Política de Privacidade

 

Data de entrada em vigência: 14 de fevereiro de 2014.

 

Disponibilizamos a seguir a política de privacidade (a "Política de Privacidade") do site www.spacego.tv.br, da Turner Broadcasting System Latin America, Inc. para o "SPACE" (o "Site"), destinada a proteger sua privacidade e garantir uma experiência online gratificante.

 

Esta Política de Privacidade se aplica às informações pessoais fornecidas ou obtidas no Site ou nos aplicativos que o Site põe à disposição em páginas e plataformas de terceiros, caso assim tenha sido comunicado no aplicativo. Ainda assim, a política pode ser atualizada ou modificada, à medida que são oferecidos novos e diferentes tipos de conteúdos e serviços – o que será devidamente comunicado, nos termos da seção 10 abaixo.

 

Esta Política de Privacidade está de acordo com a legislação aplicável ao local onde é operado o Site e não se aplica a nenhuma outra informação fornecida, recolhida ou obtida pela Imagen Satelital S.A. ("Turner") por nenhum outro meio, exceto que expressamente assim seja declarado.

 

1. As informações que recolhemos.

 

A navegação no site não requer o cadastro dos usuários, e portanto não recolhemos informações pessoais no Site, exceto nos casos seguintes em que o usuário proporciona voluntariamente seus dados.

 

Para certas atividades, como é o caso de enquetes ou pesquisas online, podem ser solicitadas ao usuário certas informações, como nome, país, cidade e estado de residência, idade ou data de nascimento, sexo, personagem de cinema, televisão, série ou filme preferido. Para algumas outras atividades, como sorteios, concursos ou quizzes, participação em fóruns ou chat rooms e recebimento de boletins informativos via e-mail, podem ser solicitados ao usuário do Site, além dos dados anteriores, um telefone e endereço de e-mail.

 

Para outras atividades, como enviar um ecard ou um e-mail a um amigo, também poderão ser solicitadas informações pessoais de terceiros. Isso, normalmente, se limita ao nome e endereço de e-mail para efetivação do supramencionado envio. Os endereços de e-mail obtidos para enviar um ecard ou mensagem a um amigo são excluídos imediatamente após o envio do ecard ou mensagem solicitados.

 

Quando um menor de 18 (dezoito ) anos participa de outra atividade ou concurso que requeira a obtenção, retenção e utilização de informações pessoais, também será solicitado o endereço de e-mail de um dos pais ou responsável, a fim de lhe notificar o recebimento das informações pessoais do menor e obter seu consentimento no recolhimento, administração e tratamento posterior de tais informações.Não recolhemos deliberadamente nomes e endereços de e-mail de menores de dezoito (18) anos para esse tipo de atividade sem notificar os pais ou responsáveis por meio de um e-mail, dando-lhes a opção de excluir o endereço de e-mail do seu filho/tutelado da correspondente base de dados criada para essa atividade. Também poderá ser solicitado o endereço de e-mail de um dos pais ou responsável caso o menor de 18(dezoito) anos se inscreva ou cadastre em uma atividade específica do Site, com a intenção de poder notificar os pais ou responsáveis que seu filho/tutelado gostaria de participar de tal atividade. Em contrapartida, podemos reunir e armazenar endereços de e-mail de maiores de 18 ( dezoito) anos, para utilizá-los em caso de perda de senhas e para enviar boletins informativos e/ou informações de marketing para os quais a pessoa tenha dado o seu consentimento.

 

Em caso de sorteios e concursos, as informações recolhidas são utilizadas com o único fim de desenvolvimento dos sorteios e concursos, e especificamente, para o contato e entrega dos prêmios aos vencedores.

 

Caso você acesse o Site, o sistema de estatísticas Omniture poderá recolher certas informações não pessoais, como o tipo de sistema operacional que seu computador possui (por exemplo, Windows ou Mac OS), o tipo de navegador que utiliza (por exemplo, Netscape ou Internet Explorer), o domínio do seu provedor de serviços de internet (por exemplo, América Online ou Earthlink), quais são suas atividades quando acessa o Site e suas atividades quando participa dos jogos ou utiliza os serviços do Site (por exemplo, quais de nossas páginas você visitou e de quais jogos participou). Todas as informações recolhidas são utilizadas com o único propósito de melhorar nossa tecnologia.

 

O Site utiliza também uma tecnologia de software conhecida como "Cookies". Os Cookies são pequenos arquivos de texto que se situam no navegador do computador em que o usuário acessa o site, para armazenar suas preferências. Os Cookies por si sós não contêm nem nos fornecem informações pessoais. Somente os utilizamos para determinar a quantidade de pessoas que visitam nossos Sites e com que frequência visitam as várias seções de nossos Sites, assim como para entender o uso do Site e melhorar seu conteúdo e ofertas. Também é possível utilizar os Cookies para oferecer ao visitante produtos, programas e serviços. "Web beacons" ou ".gifs" transparentes são pequenas peças de código implementadas em uma página para monitorar o comportamento do visitante, assim como para reunir suas informações. Podemos utilizar web beacons no Site de tempos em tempos, para os fins previamente expostos, assim como para outros propósitos, nos termos desta seção.

 

2. Como obtemos as informações

 

Obtemos as informações por meio do cadastro nas atividades do Site, proporcionadas quando você solicita informações, produtos e serviços do Site ou participa de atividades e aplicativos. Também as obtemos por meio de recursos tecnológicos como os indicados anteriormente, inclusive quando você acessa o Site e aplicativos ou os utiliza em sites ou plataformas de terceiros.

 

Tenha sempre em mente que, se você fornece informações pessoais em um site ou plataforma de terceiros (por exemplo, por meio de aplicativos do Site), as informações podem ser obtidas separadamente por tais sites ou plataformas, nos quais não se aplicam estas Políticas de Privacidade, e sim políticas próprias. Portanto, as opções de privacidade que você tenha feito em tais sites ou plataformas não se aplicarão ao Site e nem aos seus aplicativos.

 

3. Controle e uso de informações

 

As informações obtidas em conformidade com o indicado nos parágrafos 1 e 2 anteriores são controladas pela Turner, que poderá ser contatada por você pelo e-mail Privacy.tnt@turner.com e também pelo correio: Privacy Manager - Turner Network Television, TEG ONLINE, 1050 Techwood Drive NW, Atlanta, GA 30318, USA. É possível que empresas relacionadas à Turner possam ter acesso às suas informações quando prestam serviços em nome do controlador dos dados, salvo que isso seja proibido por lei, para diversas finalidades, entre as quais se incluem, sem limitação, assinatura de boletins informativos, emissão de opiniões, serviços publicitários e de pesquisa em relação a eles, detecção, investigação e prevenção de atividades que possam violar estas políticas ou que sejam ilegais, além de análise do uso do Site e seus aplicativos.

 

As informações pessoais identificáveis que recolhemos poderão ser utilizadas para melhorar o design e o conteúdo de nosso Site e aplicativos, assim como para lhe oferecer uma experiência online mais personalizada. Também podemos utilizar essas informações adicionalmente para analisar o uso do Site e dos aplicativos.

 

Algumas vezes, utilizamos as informações recolhidas em concursos e promoções do Site e/ou seus aplicativos para contatar e notificar o vencedor, e também para coordenar e/ou administrar qualquer aspecto relevante de tais concursos ou promoções, segundo o estabelecido nos termos e condições.

 

Além da utilização nos concursos, promoções e sorteios, as informações pessoais identificáveis poderão ser usadas para o envio de informações promocionais da Turner, seus anunciantes, parceiros e/ou afiliados de TV por assinatura. Os participantes dos concursos e sorteios que desejem receber no futuro informações promocionais da Turner, seus anunciantes, parceiros e/ou afiliados de TV por assinatura poderão selecionar tal opção no momento da inscrição no concurso ou sorteio.

 

Podemos divulgar informações pessoais identificáveis ou não em resposta a um processo legal. Por exemplo, em resposta a uma requisição de comparecimento a uma citação judicial. Também podemos divulgar tais informações em resposta à petição de algum órgão judicial ou quando acreditemos que seja pertinente investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações de possíveis ameaças à integridade corporal de qualquer pessoa, violações de nossos termos de uso, ou qualquer outra situação que a lei exija.

 

Caso a Turner seja comprada ou fusionada com outra entidade, suas informações serão transferidas. Agentes ou contratantes da Turner que possuam acesso às suas informações pessoais identificáveis deverão protegê-las de maneira consistente com as regulações expostas nesta Política de Privacidade, como por exemplo, não utilizar as informações para qualquer propósito que não o de proporcionar os serviços contratados pela Turner.

 

Em certas ocasiões, podemos combinar informações que recebemos online com outros dados externos de fontes legítimas e idôneas , para melhorar nossa habilidade de comercializar e oferecer certos produtos e serviços que possam ser de seu interesse.

 

4. Com quem compartilhamos as informações.

 

A Turner não compartilhará suas informações pessoais fora da Turner, suas empresas vinculadas, relacionadas e subsidiárias em qualquer parte do mundo, exceto em determinadas circunstâncias, que incluem aquelas indicadas no parágrafo 3 anterior, ou caso você nos autorize a compartilhar tais informações.

 

5. Transferência de informações.

 

A Turner não utilizará ou transferirá informações pessoais identificáveis que tenham sido fornecidas pelo usuário de formas distintas às previamente mencionadas sem antes oferecer uma opção de bloquear tais usos não relacionados. Tampouco utilizaremos informações pessoais de outras formas que sejam distintas às descritas acima sem notificar o titular dos dados. Caso sejam de um menor de idade, notificaremos seus pais ou responsáveis sobre tais práticas, para obter o consentimento para qualquer uso substancialmente distinto. Qualquer transferência será realizada mediante as medidas adequadas para proteger as informações.

 

6. Controles e opções.

 

O Site oferece os seguintes controles e opções no que diz respeito à coleta, armazenamento, administração e tratamento das informações de sua titularidade:

 

(i) Retificar, atualizar, acessar e/ou excluir as informações de seu cadastro. Para isso, dirija-se ao controle de informações e inclua seu endereço de e-mail e um número de telefone que permita à Turner entrar em contato com você. Para proteger a privacidade e a segurança dos usuários do Site, a Turner tomará todas as medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de lhe outorgar o acesso, ou excluir, atualizar ou corrigir as informações pessoais que tenhamos recolhido e armazenado.

(ii) Mudar suas opções de assinatura a boletins e alertas.

 

7. Segurança.

 

A Turner implementa processos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para proteger e ajudar a prevenir acessos não autorizados, a fim de manter a segurança de dados e utilizar corretamente as informações que nos são fornecidas online.

 

8. Recolhimento de informações por sites de terceiros e patrocinadores.

 

O Site e os aplicativos poderão conter referências e/ou links a outros sites e aplicativos cujas práticas online podem diferir das nossas. Consulte os alertas de privacidade de cada um desses sites e aplicativos, uma vez que a Turner não tem controle nem responsabilidade sobre as informações fornecidas ou recolhidas por terceiros.

 

Os sites da Turner que estejam cobertos por esta Política de Privacidade, em certas ocasiões podem oferecer conteúdo (por exemplo, concursos, sorteios e promoções) que esteja sendo patrocinado por marcas relacionadas a terceiros. Em virtude dessa relação, esses terceiros poderão obter informações pessoais identificáveis que os usuários voluntariamente forneceram para participar das atividades do Site. A Turner não possui controle algum sobre a utilização dessas informações por terceiros. O Site da Turner notificará o usuário no momento em que solicitar as informações pessoais identificáveis, caso terceiros tenham acesso a estas, e, neste caso, será de responsabilidade do usuário consultar e entender as políticas de privacidade desses terceiros.

 

9. Nota especial para os pais.

 

O Site é um ambiente para o público da Turner, em geral, e seguidores do "SPACE".

A Turner acredita que os pais e/ou responsáveis devam supervisionar as atividades online de seus filhos e considerar o emprego de ferramentas de controle disponíveis. Essas ferramentas podem impedir que os menores revelem online qualquer informação pessoal identificável, em qualquer site, sem o consentimento dos pais. Para informações adicionais sobre ferramentas de controle para os pais, consulte a seção "controle para os pais" (parent control) em sites de busca da internet.

 

10. Atualizações desta Política de Privacidade.

 

De tempos em tempos, a Turner pode atualizar esta Política de Privacidade. Quando isso acontecer, serão notificadas as mudanças na forma em que poderão ser utilizadas as informações pessoais identificáveis com um aviso no Site. Aconselhamos que revise periodicamente esta Política de Privacidade, para estar sempre informado sobre a forma com que as informações são reunidas, utilizadas e divulgadas.

 

11. Lei Aplicável e Foro

 

Esta Política de Privacidade e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estas, serão regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões da República Federativa do Brasil. Fica eleito ainda o foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP como competente para a resolução de conflitos e/ou disputas entre as partes. Caso qualquer parte desta disposição seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais desta Política de Privacidade e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.